Irão votar nova CPMF, a tal da CSS. De volta o dinheiro para a "Saúde", segundo eles

		Sunday, 23 August 09 - 08:52 AM (GMT -04:00) By Master Santucci in Política

Temporão convence PMDB a votar nova CPMF

BRASÍLIA - Um acordo entre o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e a bancada do seu partido, o PMDB, na Câmara dos Deputados, pode tirar do limbo a Contribuição Social para Saúde (CSS), uma nova versão da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Com sua criação aprovada na metade de 2008, para entrar em vigor a CSS precisa da votação de um destaque, pedido pelo DEM, que tira do texto o artigo que estabelece a sua base de arrecadação, sem a qual a contribuição não pode existir.
Desde junho do ano passado, quando começou a campanha eleitoral para as prefeituras, governo e oposição ?esqueceram? a CSS na Câmara. Na última quarta-feira, no entanto, Temporão reuniu-se com o PMDB para pedir pressa na votação. Com a gripe suína drenando os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e a possibilidade do orçamento do ministério cair em 2010 por causa da crise econômica, já que é reajustado de acordo com a variação do Produto Interno Bruto (PIB), Temporão começou a antever um horizonte de penúria para sua pasta.
A criação da CSS foi aprovada em junho de 2008 junto com a regulamentação da emenda 29, que define as regras da obrigatoriedade da União e municípios de investir em saúde. Ela prevê uma contribuição de 0,1% das movimentações financeiras, o que deve arrecadar cerca de R$ 12 bilhões para a saúde. A antiga CPMF tinha alíquota de 0,38% e os recursos eram divididos entre saúde e outras áreas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Votar nulo funciona?

		Saturday, 18 July 09 - 07:28 AM (GMT -04:00) By Master Santucci in Política

O voto nulo é utilizado com uma forma de protesto.

Em época de eleição política a população se enche de expectativas, esperando que o representante no qual confiou seu voto cumpra com seus deveres e com as promessas feitas durante a campanha. Boa parte da população já teve algum tipo de desilusão política como, por exemplo, confiar seu voto em um determinado político e posteriormente descobrir que ele faz parte de uma rede de corrupção.

São inúmeros casos de políticos envolvidos em práticas ilícitas e conseqüentemente o aumento do número de eleitores descontentes com a política. Sabe-se que no Brasil o voto é obrigatório, quem não vota fica sujeito a certos impedimentos da justiça, como não poder se matricular em universidades federais, etc. Em outros países como, por exemplo, Estados Unidos da América o voto não é obrigatório, vota quem quer. Mas qual seria a solução para os milhões de brasileiros insatisfeitos com as administrações públicas do país? Muitos vêem o voto nulo como a luz no fim do túnel.

Navegando pela internet é possível encontrar em diversos sites de relacionamentos pessoas instigando o voto nulo, emissoras de TV também fazem campanhas a favor desse tipo de voto.

Dados do IBGE revelam que mais de 30% dos brasileiros não sabem quem é o governador de seu estado. E só 18% praticaram alguma ação política, como fazer uma reclamação ou preencher um abaixo-assinado. Para o sociólogo Edson Passetti, pesquisador do Departamento de Política da PUC-SP, votar nulo não serve para eliminar corruptos da política, mas pode funcionar como uma crítica generalizada. "Optar pelo voto nulo é saudável como protesto contra todo um sistema." Na prática, em uma eleição para deputados federais, estaduais e senadores, pode a maioria dos votos ser nulo que mesmo assim tomariam posse dos respectivos cargos, mesmo que na votação tenham ganhado apenas alguns votos. A Constituição garante que servem apenas os votos válidos (exceto nulos e brancos) na contabilização dos votos. Numa eleição presidencial a história já é outra, pois duas leis entram em conflito a respeito da maioria dos votos nulos. O código eleitoral de 1965 prevê a anulação em casos de mais de 50% de votos nulos numa eleição majoritária, já a Constituição de 1988, reza que valem só os votos válidos. Nesse caso, a decisão caberia ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A maioria dos votos nulos é de pessoas bem informadas, com pelos menos o Ensino Médio concluído. Para que o voto nulo seja realmente um protesto válido (que tenha força) seria necessário que aproximadamente mais de 50% dos brasileiros o fizessem, pois enquanto o voto nulo for manifestado apenas por algumas pessoas, ele não causará o efeito desejado. Enquanto isso não acontece, o melhor é optar pelo voto consciente, que é basicamente quando você pesquisa sobre a vida dos candidatos, coloca na balança as propostas reais, ou seja, aquelas que ele poderá realmente colocar em prática. Fazendo a comparação entre os candidatos você poderá escolher aquele que tem mais a oferecer à sociedade durante seu mandato.

Cabe ao eleitor escolher a melhor forma de protestar a falta de uma política com ética e respeito para a população brasileira.

Por Eliene Percília - Equipe Brasil Escola

Fonte – Site Brasil Escola

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Campanha "Espalhe - Não reeleja nínguém"

		Saturday, 04 July 09 - 09:38 AM (GMT -04:00) By Master Santucci in Política

O desafio da Amazônia

		Saturday, 31 May 08 - 08:23 AM (GMT -04:00) By Master Santucci in Política

O destino da Amazônia não pode ser o de santuário à margem do desenvolvimento nacional, como pretende o ecofanatismo, hipótese já inviável e mais ainda com o aumento da população e sua necessidade de espaço e recursos, nem o de contemporização licenciosa com a permissividade predatória, que atende a interesses econômicos. A solução desse dilema depende de várias ações interativas. Basicamente, o balizamento dos instrumentos orientadores/reguladores do desenvolvimento da Amazônia (Plano Amazônia Sustentável, zoneamento ecológico-econômico, outros) pelo conhecimento da realidade (meio ambiente/ecologia, recursos naturais) e de suas implicações no País e no mundo. E o controle do desenvolvimento, que o proteja da ação humana desordenada, quando não delituosa, e o mantenha na moldura balizada pelo conhecimento.

A precariedade do conhecimento abre espaço a interpretações interesseiras, prejudiciais à prudência adequada à incerteza. Cabe às nossas instituições de pesquisa, de que são exemplos vocacionados para a região o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e o Museu Emílio Goeldi, papel de destaque na busca do conhecimento sobre a relação homem-natureza, das suas conseqüências climáticas ao empobrecimento da biodiversidade e à degeneração do solo e dos rios, que ameaça o potencial do futuro da região. De qualquer forma, e a despeito do conhecimento insatisfatório, à exceção do interesse econômico beneficiário da desordem facilitada por essa deficiência, por vezes associado ao interesse político paroquial - simbiose que chega a atribuir a atenção à Amazônia à intervenção externa na nossa soberania (!) -, já existe razoável consenso sobre a conveniência de cuidados que evitem o pior, se a ciência confirmar os prognósticos sombrios.

Passemos ao controle da dinâmica regional, hoje falho e sujeito a dúvidas e contestações.

As injunções da atenção exigida pela natureza e as da segurança e defesa - fronteiras permeáveis, delitos de toda ordem, a questão indígena e a atuação de algumas ONGs nessa questão e na biopirataria -, todas complicadas pelas especificidades da região, conduzem naturalmente à conveniência do resgate da lógica inspiradora do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam): o monitoramento tecnológico abrangente, a serviço de órgãos com atribuições temáticas - Ibama, Funai, Incra, Forças Armadas, órgãos policiais e de defesa civil e outros. Apesar de seu início tumultuado, o Sivam foi implantado, mas, exceto o controle do espaço aéreo e da navegação aérea, seus usuários não se adequaram para usá-lo e seu proveito está aquém do seu potencial.

O resgate dessa lógica significa modernizar o monitoramento, assegurando-lhe condições que propiciem aos órgãos responsáveis as informações adequadas à atuação cotidiana requerida pela crescente presença humana na região - informações que demoram hoje o bastante para prejudicar ou invalidar a adoção de medidas preventivas e corretivas. Mas isso não é tudo: a eficácia do controle depende também do desempenho dos órgãos incumbidos dessas medidas, em geral complementares, cujas perspectivas científicas ou ideológicas e ações práticas nem sempre são harmônicas, quando não influenciadas por interesses econômicos e/ou políticos - um caldo de cultura propício à tolerância com os delitos. Há que unificar perspectivas, organizar a cooperação e eliminar a ambigüidade útil às ilicitudes e à fuga da responsabilidade - a confusão sobre a qual órgão cabe "aquele" problema sensível à atenção pública ou a interesses fortes. E há que adequá-los - adequação humana e material - para que possam responder com eficiência às informações do monitoramento, eliminando-se, assim, a costumeira "falta de recursos", que freqüentemente justifica a omissão e até a complacência.

A busca do conhecimento da região e a credibilidade do controle do desenvolvimento regional no respeito às possibilidades e limitações definidas na moldura ambiental estruturada no conhecimento serão sinalizações afirmativas que se contraporão judiciosamente à retórica internacionalista e às críticas comumente mal fundamentadas, volta e meia manifestadas na Europa e nos EUA por ONGs, mídia e até autoridades públicas, como foi a menção do presidente Mitterrand ao "droit d?ingérance". Serão indicações irrefutáveis de que a Amazônia brasileira é mesmo brasileira (fora espanhola até o ocaso de Tordesilhas, depois luso-brasileira e finalmente brasileira) e o uso de seu espaço e seus recursos é direito brasileiro.

Contrapor-se-ão judiciosamente porque esse direito, como todo direito, não se configura no voluntarismo vazio: embora ainda a ser mais bem conhecida, a influência supra-regional da natureza amazônica atrai a atenção sobre a região, cujo uso insatisfatoriamente planejado, regulado e controlado gera preocupações no mundo, algumas razoáveis, outras, no mínimo, questionáveis. Em particular, a conexão do desmatamento (exploração da madeira, avanço agropecuário) com o clima regional e global, que, apesar de carente de estudo, já pesa na sensibilidade mundial, acabará induzindo pressões políticas e econômicas (embargos, selo verde, certificações restritivas) capazes de nos criarem constrangimentos e preocupações.

Todo esse quadro sugere, realística e compreensivelmente, que o usufruto soberano e tranqüilo da posse e do domínio conferidos ao Brasil pela combinação da natureza com a História tem um preço, que não podemos simplesmente ignorar: a compatibilização racional e responsável entre esse usufruto e os cuidados com a natureza.

E isso não se resolve com arroubos de ufanismo nacionalista, sinceros ou a serviço de interesses. É um desafio de tamanho amazônico, para cientistas, estadistas com visão de futuro e administradores públicos competentes - e para os cidadãos brasileiros brancos, negros e índios que vivem na região.

Mario Cesar Flores é almirante-de-esquadra (reformado)

Fonte – Estadão Opinião

Vigilância e liberdade

		Sunday, 04 May 08 - 03:06 PM (GMT -04:00) By Master Santucci in Política

Entre essas ameaças foi apontada a tentativa de censura prévia embutida em muitas decisões judiciais - o que mereceu repúdio geral dos debatedores na conferência. Na verdade, se há dispositivos claros no texto de nossa Constituição - onde pululam tantas ambigüidades -, são os que vedam qualquer censura prévia aos meios de expressão e aos veículos de comunicação social. Aliás, somente na Carta Magna de uma sociedade que já sofreu censura férrea, como a nossa, haveria de surgir antídotos contra a censura tão fortes como os que temos. Mas há que se entender que, numa Democracia, maior do que o direito constitucional de os veículos transmitirem informações é o dos cidadãos de recebê-las.

O excessivo valor das indenizações impostas, por decisões judiciais, aos veículos de comunicação, em decorrência de processos que lhes são movidos pelos que se sentem atingidos por suas notícias ou opiniões, é outra ameaça real à liberdade de imprensa, por seu sentido de intimidação - mais do que de compensação. "Para os pequenos veículos isso pode significar a ruína completa", disse o vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho. E para o jornalista Julio César Mesquita, membro do Conselho de Administração do Grupo Estado, o limite para as indenizações pode ser inserido na legislação atual. Decisões judiciais que ultrapassem o bom senso e a prudência, punindo a livre expressão com indenizações insuportáveis, sempre representarão um golpe funesto contra a liberdade de informar e ser informado.

Em levantamento feito pela Folha de S.Paulo, analisando as decisões proferidas em 130 processos abertos contra emissoras de televisão, jornais e revistas de todo o País, ficou demonstrado que as indenizações por danos morais demandadas por juízes de Direito costumam chegar a valores três vezes maiores do que os pleiteados, em processos semelhantes, por cidadãos comuns. Enquanto o cidadão comum obtém, em média, cerca de R$ 150 mil (361 salários mínimos) nas indenizações pagas pelos veículos, os magistrados costumam ganhar nada menos do que R$ 470 mil - ou 1.132 salários mínimos.

Veja-se o que disse, a propósito, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello: "Não posso conceber que isso ocorra, eu fico perplexo. Quando um magistrado vai a juízo para reclamar por agressão à própria honra ele vai como um cidadão."

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), autor da ação no STF que pede a revogação definitiva da Lei de Imprensa, tem a propósito uma opinião mais radical. A seu ver, agentes públicos de qualquer espécie devem ser impedidos de alegar danos morais em ações contra jornalistas para obter indenizações pecuniárias. "Não pode haver pedido de indenização por parte de atores da vida pública", afirmou. "Isso não inclui apenas os portadores de mandato e os concursados, mas também os líderes religiosos e classistas. Tudo o que disser respeito ao interesse público não pode ter um guarda-chuva legal para ocultar, intimidar e impedir investigações." Esta, aliás, foi a prática instituída nos Estados Unidos, desde 1964, pela Suprema Corte.

Fonte – Estadão Opinião

É público? Esbanje-se!

		Friday, 18 April 08 - 08:29 AM (GMT -04:00) By Master Santucci in Política

Dois exemplos dessa patologia são d?escachar.

O governador Cid Gomes, do Ceará, alugou - com dinheiro público - um jatinho executivo por R$ 388.596,00. Nele aboletou sua esposa, um secretário e um assessor, também com suas esposas, e mais a sogra, e partiram todos para uma viagem à Europa no período do carnaval, de 30 de janeiro a 9 de fevereiro. O roteiro incluiu Madri, Londres, Edimburgo, Dublin e Berlim, e teve como justificativa a visita a feiras e eventos nessas cidades, com a finalidade de "buscar investimentos para o Ceará". Como só o governador e seu assessor é que receberam diárias de R$ 13.841,28 nessa viagem, o governo cearense "explica" que o custo do jatinho seria o mesmo, levasse ele uma ou sete pessoas, então, levou sete.

E a sogra? Bem, a sogra é colaboradora "voluntária" do governo... portanto, é justo que participe de viagem "oficial".

Em nenhum momento o governo cearense explicou por que a viagem não foi feita em aviões de carreira - a um custo equivalente a um terço do que foi pago e que certamente não incluiria as passageiras sem função pública. Não se pode dizer que o ilustre membro da mais antiga e duradoura oligarquia do Ceará - cujo irmão e chefe de clã é o ex-governador, deputado e presidenciável permanente, Ciro Gomes - fosse incapaz de discernir que estava misturando responsabilidades públicas com prazeres privados, incumbências funcionais com desfrutes de lazeres internacionais. Mas vamos ao segundo exemplo.

O reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ulysses Fagundes Neto, admitiu que fez compras pessoais com dinheiro público - pelo que terá que dar explicações à CPI dos Cartões e ao Ministério Público. Em entrevista coletiva, o reitor afirmou que não sabia que o cartão de crédito corporativo do governo federal não podia ser usado para cobrir despesas pessoais! Foi assim que tentou justificar, por exemplo, a aquisição de materiais esportivos em uma viagem que fez à Alemanha em 2006. "Eu cometi um equívoco, me equivoquei e paguei, porque usei o cartão de uma forma que não poderia ter usado" - disse ele, referindo-se ao fato de ter devolvido cerca de R$ 85 mil referentes a gastos com cartão corporativo, de 2006 a 2008.

Bem, nisso o reitor até que inovou. Não se tem conhecimento de muitos casos de devolução de dinheiro público mal-usado e ótimo seria se isso se generalizasse. Mas como entender, ou admitir, que alguém, com o nível de conhecimento e instrução de um reitor de universidade, não consiga separar o que seja função e destino de uma verba pública das necessidades ou desejos pessoais de quem a gasta? Fagundes Neto atribuiu o uso irregular dos cartões corporativos "à falta de uma normatização clara". Em seu favor, disse que desde que recebeu o seu cartão corporativo, em 2006, nunca teve uma "orientação" do que podia ou não podia fazer com ele. Quer dizer, na falta dessa "orientação", optou por usá-lo em seu benefício, sem desconfiar que aquele dinheiro público não se destinava a pagar quaisquer gastos pessoais que precisasse ou desejasse fazer. É como se tivesse recebido, em função do cargo público, uma varinha mágica capaz de realizar todos os seus desejos.

Há quem pense que as autoridades e funcionários que alegam não saber a diferença entre o que é público e o que é privado são portadoras de uma esdrúxula síndrome de ingenuidade. Mas também há quem ache que tanta ingenuidade e tanta inocência - sempre com o dinheiro público - camuflam um velhaco desvio de comportamento.

Fonte – Opinião do Estadão

A armação do poste

		Sunday, 06 April 08 - 08:32 AM (GMT -04:00) By Master Santucci in Política

A interrogação jorra abundante em ambientes fechados e abertos: Lula fará o sucessor? Por que antecipa a campanha de 2010 ao subir em palanques nos Estados apresentando a "mãe do PAC" e "capitã do time" Dilma Rousseff, que veste com crescente desenvoltura o figurino de pré-candidata preferencial do presidente? Ao abrir o jogo sucessório, o dono da bola não comete o desatino de provocar com antecedência atritos na própria base, acirrar as oposições e, conseqüentemente, queimar reservas estratégicas que poderão comprometer a dinâmica administrativa nos longos meses pela frente até às margens eleitorais? Afinal, o que poderia justificar tanta efervescência no ânimo presidencial, a ponto de provocar adversários com a ênfase: "Se a oposição pensa que vai fazer o sucessor, pode tirar o cavalinho da chuva."

Em se tratando de um governante cada vez mais ciente de que é um enviado dos céus para salvar o Brasil, a resposta às questões acima foge da lógica para se abrigar na intrincada malha da psicologia. Para começo de conversa, a cada nova pesquisa que confere crescimento à sua popularidade, Lula transmite a convicção de que é capaz de tudo. Inclusive de eleger um poste. O simbolismo implícito na eleição de um perfil inodoro, insípido e incolor é o estado máximo do poder, a onipotência. Como se isso não bastasse, seu sistema cognitivo se adorna com uma aura de onisciência, o conhecimento pleno das coisas. Quem tudo pode tudo sabe. Elevado ao Olimpo, espaço das divindades, Lula contempla as artes da nossa política com ar superior. Não se acanha de subir em palanque, fechar ouvidos a reclamos de ministros do TSE sobre seu comportamento eleitoreiro ou de atribuir a outros lamúrias que partem dele mesmo, como esta: "Enquanto a oposição grita e xinga, a gente trabalha." Embalado por um índice de 58% de aprovação ao governo, não percebe grito nem xingamento na frase em que defende o "companheiro Severino Cavalcanti", de triste memória: "Partes da elite paulista e do Paraná o derrubaram." Pano de fundo: ao derrubar o artigo que permitia o controle das contas das centrais sindicais pelo TCU, Lula expande o mando da República sindicalista. Esta é a nova elite.

O presidente se acha um Feola que não precisa combinar com os russos, como advertia Garrincha, em 1958, a um gordo e simpático técnico que explicava como a seleção brasileira deveria fazer para golear a equipe da antiga União Soviética. Nosso técnico maior da política não precisa combinar com os russos porque tem certeza que elegerá o sucessor, como o fez Vladimir Putin, o todo-poderoso que colocou em seu lugar Dmitry Medvedev, eleito com mais de 70% dos votos. Lula quer fazer o mesmo com Dilma Rousseff. A ex-guerrilheira, como o jovem e quase desconhecido burocrata russo, é um poste levado aos palanques como um balão-de-ensaio. Se der certo, irá em frente. Caso não emplaque, o mestre buscará alternativas. Mas o que o presidente quer mesmo é fazer campanha. Se seu primeiro mandato abriu palanques, este os multiplica. Pergunta recorrente: o poste será aceso pela luz divina de Lula?

Transferir votos não é tarefa simples. O sucesso da operação não depende apenas de esforço e competência do líder de massas. Abriga fatores imponderáveis, como momento, circunstâncias, competitividade, perfil de adversários e, principalmente, qualidades do receptor dos votos a serem transferidos. O poste precisa ter formato adequado para receber iluminação. Pela lupa de Max Weber, Lula é um líder carismático, com expressões próprias e qualidades intransferíveis, como o foram Getúlio, Juscelino, Jânio, Brizola e Arraes, entre outros. Dilma entra mais no figurino racional, burocrático, sem peculiaridades que gerem impacto. A sombra da árvore frondosa seria suficiente para fazer florescer um galho que parece desprovido de viço? Seria possível, claro, se o galho ainda abrigasse vida. Será esse o caso da ministra-chefe da Casa Civil? No modelo de Weber, o líder também se legitima pela incorporação de poderes especiais. Lula concede a Dilma tais poderes, dando-lhe uma designação de "mãe" de monumental programa de obras. Esses poderes, porém, poderão não passar pelo teste da percepção popular, o fator mais importante da equação eleitoral. O povo tende a distinguir o perfil do iluminador da figura do poste. Não é difícil imaginar para onde afluiria a multidão caso visse Lula conduzindo Dilma Rousseff na rua.

Como Putin iluminou seu poste? Como Maluf elegeu Pitta prefeito de São Paulo? E, ainda, por que Quércia elegeu o governador Fleury? Eis a resposta: se houve transferência de votos, o receptor contribuiu para o processo. O novo primeiro-ministro russo é avaliado como um perfil liberal adequado para ocupar o centro da cena neste momento da vida russa. Pitta, negro e com perfil de administrador moderno, estudou na Inglaterra e nos EUA, mas dizia ter origem pobre. Fleury, promotor, trazia na bagagem a imagem de combatente duro contra a criminalidade. Dilma, quadro técnico de valor, mestre em teoria econômica e doutora em economia monetária e financeira, tem contra si a fama de arrogante e cara de quem tem ojeriza à política tal como ela é. O fato de ser eficiente gerente ajudaria na eleição? Pouco provável. A suspeita de ter autorizado a confecção de um dossiê contra gastos sigilosos do governo Fernando Henrique a prejudicaria? Teria, a favor, o charme de mulheres em ascensão na política e, o mais importante, o escudo de Lula.

Desconfia-se, porém, de que nada disso é para valer. O poste pode ser um postiço, figura artificial, falsa, criada para confundir. Lulinha Paz e Amor, nas horas vagas, Lula Palanqueiro da Silva, nas horas ocupadas, bota a campanha de 2010 nas ruas, desde já, porque só pensa naquilo: o terceiro mandato. Essa pregação do vice-presidente da República, José Alencar, dizendo que os brasileiros querem Lula por mais tempo, tem cheiro de armação.

Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP, é consultor político

Fonte – Estadão/Opinião

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